Termos e Condições

1. Objeto do Website

Este website destina-se a apresentar serviços de marketing digital, consultoria, criação de websites e venda de produtos digitais (templates, guias, PDFs e outros conteúdos descarregáveis).

2. Serviços Prestados

A marca Martha Domínguez oferece:

• Gestão de redes sociais
• Marketing digital e publicidade
• Criação de websites e sistemas personalizados
• Consultoria estratégica
• Venda de produtos digitais e templates

3. Compras e Pagamentos

Os pagamentos são processados exclusivamente através do PayPal.

Não armazenamos dados financeiros dos clientes.

Após a confirmação de pagamento, o cliente recebe o acesso imediato ao produto digital adquirido.

4. Entrega de Produtos Digitais

Os produtos digitais são disponibilizados imediatamente após a compra. O utilizador é responsável por garantir que o email e os dados fornecidos estão corretos.

5. Política de Reembolsos

5.1. Serviços

Os pedidos de reembolso para serviços serão avaliados caso a caso.

5.2. Produtos Digitais

De acordo com a legislação europeia, não existe direito de desistência após o início do download, uma vez que o produto é considerado entregue.

6. Faturação e VIES

A empresa Glaciergadget – Unipessoal Lda está registada no sistema europeu VIES (VAT Information Exchange System), permitindo emitir faturas intracomunitárias válidas em Portugal, Espanha e restante UE.

Empresas espanholas com NIF-IVA válido recebem fatura com IVA 0% (mecanismo de autoliquidação – reverse charge).

Clientes particulares espanhóis recebem fatura com IVA português aplicável.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, designs, templates, imagens, vídeos e materiais digitais) são propriedade exclusiva de Martha Domínguez.

É proibida a cópia, revenda, redistribuição ou modificação sem autorização escrita.

8. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos:

• Resultados específicos em campanhas de marketing
• Disponibilidade contínua do website
• Funcionamento ininterrupto de serviços externos (PayPal, Google, Meta, Hosting)

9. Jurisdição

Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais da Região Autónoma da Madeira, Portugal.

10. Contacto

info@marthadominguez.pt